Lei do bom samaritano

First Aid & CPR Prince Edward Island

O Bom Samaritano: compaixão e proteção

Extraída da Bíblia (Lucas 10:25-37), a parábola do Bom Samaritano narra como um viajante dado por morto é socorrido por um desconhecido que cuida dele e vela pelo seu bem-estar. Além do seu contexto religioso, transmite uma mensagem universal: o dever moral de prestar socorro ao próximo em perigo, com compaixão e altruísmo.

Inspiradas neste princípio, muitas leis do Bom Samaritano foram promulgadas em todo o mundo para proteger de processos judiciais quem presta assistência de boa-fé numa emergência. O alcance exato dessa proteção, contudo, varia de uma jurisdição para outra: veja a seguir o que prevê a lei aplicável à sua região.

Citação do texto de lei

Lei vigente Volunteers Liability Act, RSPEI 1988, c V-5. A PEI não dispõe de uma lei do Bom Samaritano ampla e distinta.
Alcance da proteção Protege da responsabilidade um voluntário que atua de boa-fé, inclusive ao prestar assistência de emergência a uma pessoa ou a bens em perigo, salvo em caso de culpa grave. A lei orienta-se sobretudo para os voluntários ligados a organizações, e não para uma imunidade ampla do transeunte espontâneo.
Obrigação de prestar socorro Não
Proteção de responsabilidade com DEA Protegido
Texto de lei Não há disposição específica sobre desfibriladores; o uso de um DEA (desfibrilador externo automático) pode estar abrangido pela imunidade geral da Volunteers Liability Act, mas a proteção de um transeunte espontâneo é incerta.
Sem obrigação legal de prestar socorro Proteção DEA

Sua proteção nos termos da lei

Na Ilha do Príncipe Eduardo, não existe uma lei do Bom Samaritano ampla e distinta; é a Volunteers Liability Act que protege um voluntário que atua de boa-fé, inclusive ao prestar assistência de emergência a uma pessoa ou a bens em perigo, exceto em casos de culpa grave. Este texto orienta-se sobretudo para os voluntários ligados a organizações, e não para uma imunidade ampla do transeunte comum. No caso de um DEA, o seu uso pode estar abrangido por essa mesma proteção, mas o seu alcance para um socorrista espontâneo permanece incerto.

Sem obrigação de agir, mas todos os motivos para fazê-lo

Na Ilha do Príncipe Eduardo, nenhuma lei o obriga a prestar socorro: ajudar continua a ser uma escolha pessoal. O quadro de proteção é aqui mais restrito do que noutros lugares, concebido mais para os voluntários de organizações do que para o transeunte improvisado — razão de sobra para agir com método e discernimento. É precisamente aí que uma formação sólida prova o seu valor: ensina-o a intervir com segurança, prudência e plenamente de boa-fé.

Por que a formação é essencial

Numa paragem cardíaca, cada minuto sem reanimação faz cair a probabilidade de sobrevivência em cerca de 10 por cento — uma contagem decrescente implacável em que o transeunte desempenha o papel principal. Numa pequena ilha como a Ilha do Príncipe Eduardo, essa proximidade é também uma força: os gestos de um vizinho ou colega podem chegar à vítima muito antes da ambulância. Aprender RCP e o uso do DEA dá-lhe o domínio para agir com segurança e nas condições mais seguras para todos. Uma vez em si, esse conhecimento só precisa de uma ocasião para salvar uma vida.